Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Investidor de que coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulação. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de um iate ..

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários de planos do saúpor para o fornecimento do medicamentos importados não registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

A Petrobras está proibida de prosseguir, nenhumas licitação, utilizando a cessãeste por 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas por crédi..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

As informações relativas à contratação por advogados estãeste sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação por 1 mecanismo previsto no novo Lei do Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens de sócios para quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

O processo Ainda mais antigo do país, usando pouco Ainda mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Os pedidos por recuperação judicial e do eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a pregar 1 “efeito dominó” em empresas do infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares DE vara..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva do Comércio em favor do agências de Anuncios nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

A Comissão de Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta qual permite a criação do empresa de advocacia composta por um único sócio. Tais como o projeto do lei tramita em feição concl..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 qual dê uma olhada aqui libera a terceirização por todos os setores das empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviço público, usando exceçãeste de carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. Este..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste seja revertida, o grupo, que tem negócios por infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, Pode vir a protagonizar a maior falência da hist..

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