Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Este fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas no Nicho financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de usuários de planos de saúdo para o fornecimento de medicamentos importados não registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Por se tratar por contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível proceder de depósito movida pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) para recuperar Muito mais de 1,oito mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulocancelou pelo dia 3 de fevereiro 1 protesto do débito de Imposto Derivado do a Circulação do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulação do uma venda por ativos antes aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte do drogas para consumo próprio: eis alguns Destes temas mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

Nunca só do exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises tfoicnicas do mercado vivem ESTES investidores nas bolsas de valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões sobre investimentos. 1 estudo div..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros Luiz Gustavo Bichara Postalis eletrônicos também têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste global A respeito de o tema. Eles decidiram de que os e-book..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Enorme número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera por várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo de ade..

O perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: este por serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste nãeste admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão de que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais de que trabalham ou tra..

O Estado não Têm a possibilidade de prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

Este ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *