O fato sobre Bichara Eduardo Cunha Que ninguém está sugerindo

Para este relator, como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relação utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

O prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a Sentido por saiba como as companhias devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações por entendimento utilizando a CIPA. (Clique cá)

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus de que falar nestes quadros.

Petrobras anuncia hoje entendimento de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

A Era Digital revolucionou a humanidade tais como um meio do comunicação e informação. O curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro por Atualização em Direito, tem o objetivo do elucidar temas atuais tais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurídica.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste de que restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

O curso do extensãeste "O Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Lei por Processo Civil. O clique para fonte curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)

De modo a o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente para impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª regiãeste para qual mesmo que realizado este exame do recurso. (Clique aqui)

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio do anunciar qual Migalhas conta a partir do Este momento com a participaçãeste por Ainda mais 1 Fomentador do Direito:

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhãeste utilizando tanque Em excesso por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) visite este site faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

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